DA ECONOMIA

“É possível falar de solidariedade, de estarmos todos juntos, nesta economia, baseada numa competição impiedosa? Até onde chegará a nossa fraternidade?”

Palavras do presidente do Uruguai, Jose Mujica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.

A economia europeia sofre as consequências da globalização. Portugal está na primeira linha das economias em colapso.

O programa económico do movimento RAIAR DA ESPERANÇA é um combate contra o capitalismo neoliberal, cujos objectivos devastam a natureza e violam os direitos humanos.

Numa governação globumanista a planificação da ordem económica caberá à governação. É uma das suas prerrogativas fundamentais. O papel da economia consistirá em criar prosperidade e bem-estar para as populações. A protecção dos ecossistemas é uma das suas prioridades.

O investimento em capital privado será progressivamente substituído pelo investimento público para dar ao trabalho o lugar que lhe cabe por direito enquanto verdadeiro motor da produtividade e da prosperidade. Para se atingir esse objectivo é preciso impedir que o capital privado (bancos e grupos), continue a dirigir a organização económica da nação.

Ao recuperar a moeda e o crédito o governo está a emancipar a nação, a libertá-la do poder dos bancos e dos mercados, está a pôr em marcha um programa audacioso e sólido de investimento público, está a rejeitar o subdesenvolvimento e a avançar com as ferramentas apropriadas para a reconstrução da sua economia. Será o fim do poder dos bancos usurários, do crédito de rapina e da ditadura dos mercados.

A riqueza num país é criada pela força de trabalho dos produtores de bens e de serviços.

O estado globumanista ao fazer do trabalho a verdadeira fonte do investimento, acabará por substituir todo o investimento privado pelo investimento público e criar um novo tipo de economia nos antípodas da economia neoliberal.

Planificar a economia é antes de mais nada imaginar um crescimento que não sobrecarregue o planeta de lixo não reciclável, que produza o verdadeiramente necessário e que saiba racionalizar o investimento de uma maneira útil e solidária.

Num estado de direito solidário o banco público fornecerá o capital necessário à criação de empresas (empresariado jovem, pequenas e médias unidades exportadoras, empresas de partilha, empresas sem fins lucrativos, empresas autogeridas).

Gigantesco organismo vivo, a produtividade auto-alimentar-se-á, fazendo circular por veias e artérias, o seu principal nutriente, o trabalho. A produção passará a depender de um módulo único o trabalho-investimento; o capital-dinheiro tornar-se-á obsoleto.

A empresa solidária é o futuro, é o advento de uma economia de partilha. Pouco a pouco, conquistará todos os sectores da produção e de serviços.

Num estado de cidadania, estado de direito por excelência a empresa solidária preparará a transição entre uma economia esbanjadora e devastadora e a economia de partilha.

Contrariando o que se passa na economia capitalista, criadora do supérfluo, cujo único objectivo é a acumulação desmedida de lucros, na economia de partilha, o objectivo da produção será porvir em bens de longa duração as necessidades das populações e criar prosperidade para todos.

Os bens de longa duração nas economias futuras serão o suporte de um crescimento sustentável socialmente e ambientalmente.

A economia de partilha, sob forma de associações sem fins lucrativos, cooperativas ou ainda empresas em autogestão, verdadeira rede de unidades cidadãs não se deixará conduzir pelos imperativos do mercado, não gerirá as suas actividades em função da maximização dos lucros, dos altos salários dos gestores e dos dividendos dos accionistas; não deixará em cada produto fabricado os impactos nocivos da destruição dos ecossistemas e da poluição.

Ao contrário da empresa capitalista, obcecada pelo gigantismo, na empresa de partilha, liberta do capital privado, financiada pelo crédito público, isto é, pela criação de moeda ao serviço do estado solidário, a sua dimensão poderá ser local, regional, nacional e mesmo internacional, mas funcionará, sempre, em consonância com os interesses do mundo do trabalho, a prosperidade das populações e a protecção do meio-ambiente.

Só a economia de partilha poderá traçar no futuro o caminho para um outro capitalismo, sustentável, inspirado em valores humanistas.

O globumanismo vem pois domesticar, humanizar um monstro devorador da carne e do espírito do ser humano, o capitalismo darwiniano, imposto pelo neoliberalismo.

O estado globumanista saberá levar avante o seu modelo de economia, rejeitará as ameaças dos mercados e das suas máquinas de guerra como o FMI e o Banco Mundial, orientará ele próprio a planificação das suas actividades produtivas, dotar-se-á de instituições políticas transparentes, competentes e honestas, e de um sistema bancário público ao serviço da nação.

Durante alguns anos, a seguir à criação do estado globumanista, a empresa capitalista neoliberal, espetada, como um cravo, na carne das novas sociedades, coexistirá com as empresas solidárias e, possivelmente, tentará destruí-las, mas sem sucesso. Os reais benefícios destas, a sua capacidade em gerar prosperidade, equidade e sustentabilidade serão factores suficientemente aliciantes, para fazer delas uma frente de democratização da economia, à escala do planeta, pondo fim às investidas assassinas do capitalismo selvagem contra as nações e as suas populações.

A supremacia de banqueiros e dos grupos económicos pertencerá ao passado. A doutrina que lhes terá permitido possuir, na sua totalidade, os homens e o mundo, extinguir-se-á, não será mais de que uma má recordação na memória dos povos.

No contexto da luta pela sobrevivência imposta pela globalização, Portugal deverá proteger-se e tomar as medidas proteccionistas adequadas, única maneira de introduzir justiça e igualdade de oportunidades nas suas relações comerciais com os outros países.

A protecção da nossa economia passará pela imposição de tarifas alfandegárias a todos os produtos importados. A alguns deles, cujo consumo representa altos volumes de negócio (automóveis, indústrias de alta tecnologia, produtos de luxo) serão aplicados certificados especiais de origem que obrigarão os fabricantes a produzir, em solo nacional, uma grande parte dos componentes dos seus produtos.

O desequilíbrio da balança comercial obriga-nos a travar, ao máximo, o volume das importações e a produzir os bens de primeira necessidade.

Portugal reiniciará desta maneira uma nova industrialização retomando sectores produtivos que foram, décadas atrás, grandes empregadores de mão-de-obra qualificada.

As cadeias de distribuição comercial que ocupam os nossos mastodontes centros comerciais terão que adaptar-se a novas regras, abrir o seu mercado internacional aos nossos produtos, se é que querem continuar a somar lucros, graças ao consumo nacional.

A União Europeia, em troca dos fundos que serviram, sobretudo, para enriquecer os parasitas nacionais, não nos deixou meios de sobrevivência. Vamos ter que inventar o futuro de Portugal e do seu povo.

Partindo de uma redistribuição equitativa de toda a riqueza nacional, produzida pelo mundo do trabalho, o estado globumanista conceberá um programa de salvação nacional.

Estamos às portas de uma era de penúria de recursos naturais e de dramática luta pela sobrevivência. O nosso futuro passa pela industrialização e pela agricultura e o país vai precisar de todas as suas populações e de todas as suas regiões para iniciar uma cura de rejuvenescimento nacional.

Teremos que investir na formação profissional dos jovens. Reafirmaremos assim a importância do ensino técnico na criação de indústrias de transformação de produtos de primeira necessidade: têxteis, vestuário, calçado, química, metalomecânica, minérios, vidraria, cablagem, metalurgia e maquinaria eléctrica, material de transporte colectivo, estaleiros navais, porcelana, cimento, celulose e demais indústrias com capacidade e visão exportadoras.

Daremos importância à refinação de petróleo mas apostaremos no aproveitamento das barragens e no desenvolvimento de energias alternativas para produção de electricidade.

A agricultura é a única actividade humana sem a qual nenhuma sociedade poderá jamais sobreviver. A fome, a “verdadeira” fome, não é um flagelo circunscrito às regiões do terceiro mundo, e cá não existirão bancos alimentares que cheguem para dar solução à ruptura alimentar que se abaterá sobre o nosso país.

Só o retorno a uma agricultura nacional permitir-nos-á olhar em frente com algum optimismo e livrar-nos de uma catástrofe mortífera. A futura agricultura adaptar-se-á a diferentes fontes energéticas, e traçará objectivos e hábitos de consumo diferentes, respeitará os sistemas naturais, será uma agricultura regional, local, de proximidade comportando o mínimo possível de custos em transportes e em logística. Uma agricultura determinante na repovoação dos territórios do interior e que se inserirá, positivamente, na planificação do desenvolvimento económico nacional.

Cooperativas, colectividades rurais, associações, quintas alternativas, permacultura, agricultura bio, novas comunidades de activistas e de ecologistas, constituirão a base de um sector essencial para o equilíbrio de todo o circuito económico nacional.

As regiões da agricultura sustentável poderão, um dia, vir a ser centros de novos modos de vida, futuristas, dinâmicos, socialmente solidários.

Os saberes antigos tornar-se-ão preponderantes; a agricultura industrial que devasta a natureza, acabará por desaparecer, levada pela extinção das reservas energéticas que lhe estão associadas.

Pela mesma razão, acabarão por desaparecer as criminosas empresas que fabricam os OGM (organismos geneticamente modificados) como Monsanto, Novartis, Sanofi, Astrazeneca e outras.

Teremos que incentivar e promover o associativismo para uma real reconversão agrária (sementeiras, regas, motomecanização agrícola e florestal, produção de carne branca, produtos lácteos, pecuária, produtos florestais), dispensar formação profissional de qualidade, melhorar as infra-estruturas rurais, melhorar o aproveitamento dos recursos naturais e hidroagrícolas, dispensar crédito a todos os empreendedores agrícolas, introduzir novas culturas sustentáveis e adaptáveis às condições de uma ecologia séria e equilibrada, e sobretudo substituir urgentemente o maior número possível das nossas importações alimentares.

A agricultura como todos os seres vivos precisa de água.

Em muitos países, de todos os continentes, a penúria da água já anuncia futuras tragédias, sem que nada seja feito pelos governos para lutar contra esse flagelo. Um dia, populações, povos inteiros, incitados por guerreiros e demagogos, chacinar-se-ão pelo precioso líquido.

Há três maneiras de resolver o problema do abastecimento das populações em água para o consumo e a irrigação. Poupança, tratamento das águas usadas e dessalinização da água do mar.

A poupança da água depende da educação das novas gerações e do civismo das actuais.

Temos, não nos esqueçamos, um oceano de água a cercar Portugal, mas teremos fontes suficientes de água doce para alimentar as populações e irrigar as suas culturas?

Vamos aproveitar as mais de sessenta barragens existentes, adicionar-lhes reservatórios a céu aberto, em pontos estratégicos do território, com ligação através de canais e planificar uma rede nacional de irrigação, para dar o apoio necessário à agricultura nacional e providenciar as necessidades das populações.

A dessalinização de água do mar deverá merecer toda a nossa atenção. Vamos apoiar a investigação e o desenvolvimento das suas tecnologias. Dessalinização e energias renováveis serão prioridades fundamentais que permitirão o desenvolvimento agrícola.

Em Portugal urge avançar para um programa de desenvolvimento que nos proteja da penúria em recursos naturais e nos assegure uma vida próspera e digna, pelo trabalho e pela organização social.

Algumas das nossas riquezas

Portugal possui a maior Zona Económica Exclusiva da Europa (plataforma continental). Tão grande como todo o continente europeu, ela esconde nas profundezas da nossa costa um verdadeiro filão marítimo: grandes reservas de terras raras (minérios preciosos) essenciais para as indústrias de alta tecnologia e mais de 200 jazidas de níquel, cobalto e cobre, jazidas de gás natural e de xisto que nos tornarão independentes, em energia, durante décadas. Toda esta riqueza submarina poderá render ao nosso país à volta de 60.000 milhões de euros, anualmente. Para explorar tão grande filão bastará encontrar parceiros à altura das nossas exigências, como estado soberano que voltaremos a ser.

O nosso território possui ainda em todo o Portugal:

- 80% de solo arável, quase em completo abandono.

- Uma extensa rede hidrográfica.

- Grandes reservas de água doce, em aquíferos subterrâneos.

- Grandes reservas de ferro de excelente qualidade, de cobre (segundas maiores reservas no mundo), de tungsténio (volfrâmio), de lítio (as maiores reservas da Europa), as segundas maiores reservas de urânio da Europa, grandes reservas mineiras de ouro, prata e platina.

- As riquezas da nossa costa com cerca de 942 km, o nosso mar português (pesca, turismo, lazer, desporto)

- Uma das maiores jazidas de petróleo da Europa, na região do Oeste e no Algarve, cobiçada por empresas estrangeiras.